CULTURA | Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural – Declaração de Compromisso (Covid-19)
DESPORTO | Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto – Declaração de Compromisso (Covid-19)
APOIO INSTITUCIONAL E BENEFÍCIOS FISCAIS | Regulamentos Municipais de Apoio ao Desporto e ao Associativismo Cultural – Declaração de Compromisso (Covid-19)