Intervenção na íntegra:

«Gostaria de dar nota de que o Plano de Pormenor da Estação Intermodal de Coimbra continua em desenvolvimento, encontrando-se em fase de elaboração de estudos da especialidade para caracterização da situação (mapa de ruido e desenvolvimento do modelo de simulação de tráfego) e levantamento de condicionantes junto das entidades oficiais.

Relembrar que no âmbito desse processo já decorreram dois momentos de apresentação e discussão do plano, ambos com a presença do Sr. Arquiteto Joan Busquets, coordenador geral do plano de pormenor. O primeiro decorreu a 18 de janeiro de 2023, em momento anterior à abertura formal do procedimento, com vista a serem apresentados os princípios gerais orientadores do plano. Nessa sessão ficou vincada a necessidade de garantir a continuidade entre a Baixa e a estação e de ser criada uma nova cidade em volta desta futura infraestrutura. Um plano onde comparativamente ao apresentado em 2010, se releva a grande predominância do verde, respeito pelo ambiente e condicionantes locais, onde coexistem diferentes usos do solo, como “habitação, serviços, comércio, ‘startups’” ou turismo, ambiente e cultura e onde se articulam os diferentes sub-sistemas de transportes, sob princípios de intermodalidade.

O segundo momento de apresentação do plano decorreu a 24 de maio, no Departamento Eng. Civil da UC, foi integrado no período de participação preventiva do Plano de Pormenor), que decorreu entre 14 de abril, e 29 de maio, com vista à receção de sugestões, informações e questões por parte dos interessados. Esta sessão que contou com a participação de 3 oradores convidados, especialistas em diferentes áreas do saber, procurou trazer ao debate diferentes preocupações e perspetivas de análise.

Nesta sessão, o plano apresentado pelo Sr. Arquiteto Busquets foi considerado, por um dos oradores, como uma proposta equilibrada, que permitirá fazer cidade, constituindo-se mesmo como um marco que transpõe Coimbra para uma cidade do século XXI. Nessa sessão começou a consolidar-se a criação de uma estação urbana, associada a princípios de intermodalidade, assente nas novas politicas europeias de mobilidade, funcionalmente ligada ao resto da cidade, através de duas grandes alamedas fortemente arborizadas: (1) a zona ribeirinha/Av. Aeminium, espaço, por decisão deste executivo, transformado num eixo de fruição urbana e que permitirá ligar de forma segura, agradável e confortável a baixa da Coimbra à futura estação, num trajeto direto de menos de 15minutos a pé; (2) a Rua do Padrão, cuja reformulação e separação física dos sentidos de circulação, potencia a criação de uma alameda dotada de um largo separador central, onde se fomenta a criação de zonas de estar e de socialização, ao mesmo tempo que garante a continuidade da estrutura verde do vale do Coselhas e o Choupal.

Consolida-se ainda a ideia de uma estação com 2 frentes, ligadas através de uma edificação superior às linhas ferroviárias, onde se concentram espaços de serviços e comercio e de onde irradiam as escadas rolantes de acesso aos diversos caís. Este modelo de estação que segue o adotado por grandes estações europeias para além de funcional permite ultrapassar condicionantes arqueológicas que já inviabilizaram em momentos anteriores a construção de passagens inferiores.

Desde o final de maio (abertura do procedimento), até agora, a CM DE COIMBRA tem estado envolvida na abertura de procedimentos para a elaboração dos estudos de caracterização e em reuniões preparatórias com as entidades envolvidas no acompanhamento do plano, com vista ao levantamento das principais condicionantes. Destaca-se a este nível, o PGRI (Planos de Gestão dos Riscos de Inundações) em fase de publicação por parte da APA, instrumento que afeta naturalmente parte deste território. Importa, entre outros aspetos, perceber e definir as medidas para minimização de eventuais prejuízos para a saúde humana, atividades económicas, o património cultural e o ambiente, face ao risco de inundação. Por termos consciência da sensibilidade do território, relembro que por decisão da CM DE COIMBRA, este plano é sujeito a avaliação ambiental estratégica.

Importa ainda sublinhar que nenhum dos dois momentos de apresentação/discussão levados a cabo pela CM DE COIMBRA eram impostos por lei (no âmbito do RJGIT), sendo apenas obrigatório, no 2º momento, recolher os contributos. Por opção deste executivo, fizemos questão de apresentar publicamente as ideias e princípios gerais do plano, com a participação dos responsáveis pela sua elaboração. Todos os contributos recebidos foram canalizados para o Sr. Arquiteto Busquets no sentido de, se possível, serem contemplados no instrumento em preparação.

Por isso refuto veemente as declarações do CpC de que a discussão continua por fazer, e que a CM DE COIMBRA desenvolve o plano á margem da população. Nunca esta cidade teve acesso à informação como tem agora, nem nunca discutiu tão abertamente os projetos/planos, como o faz agora.  Todas as apresentações estão disponíveis no site da CM DE COIMBRA podendo ser vistas a partir de qualquer canto o mundo. Pensar que a melhor forma de divulgar o plano é através de peças desenhadas no átrio da CM DE COIMBRA é retrogrado e redutor.

É pretensão da CM DE COIMBRA, enquanto entidade promotora do PP, abrir novo período de discussão, no inicio do próximo ano, estando neste momento a criação de uma maquete a 3D que permita, mesmo àqueles que tenham mais dificuldades em interpretar as peças desenhadas /cartográficas, ver um modelo com volumetrias tridimensionais, representativas daquela que se pretende vir a ser a realidade daquele espaço.

Esses momentos de apresentação/discussão são marcados pela CM DE COIMBRA nos períodos em que consideramos haver material novo que justifique ser discutido. Repito atualmente estamos a desenvolver estudos de caracterização e levantamento de condicionantes, para alavancar a solução final.  Como pode o CpC acusar de que os estudos estão a ser elaborados para validar as minhas ideias, quando os mesmos estão a ser desenvolvidos por equipas idóneas e independentes? As minhas afirmações, são suportadas no conhecimento do passado e em resultados de estudos que eu mesma coordenei (fui a coordenadora e autora principal do estudo de tráfego associado ao plano urbanístico da zona poente e estação intermodal, em 2010). Ou seja, quando opino faço-o de forma fundamentada e sustentada.  Mas é essa mesma força política que ao mesmo tempo vem exigir respostas à CM DE COIMBRA, cujas soluções e respostas deverão resultar das conclusões desses mesmos estudos.

Quero aqui sublinhar, que o plano não está fechado, mas em construção. Passaram menos de 6 meses, sendo o prazo de desenvolvimento de 24 meses. Até à sua aprovação formal, todas as participações dos cidadãos, são sempre bem-vindas.

Mesmo encerrado que está o período de participação preventiva, qualquer cidadão pode, em qualquer altura, enviar contributos e preocupações sobre o Plano. Posso adiantar que já atendi diretamente munícipes que fizeram questão de contribuir com ideias e visões para aquele espaço e assim continuarei a fazê-lo agradecendo e reconhecendo o interesse desses contributos.

Nada impede também que qualquer entidade/força política promova os seus próprios debates, ação que entusiasticamente incentivamos, e eventos nos quais teremos o maior gosto em participar, caso sejamos convidados, de forma a elucidar os presentes. Sendo a CM DE COIMBRA a promotora do plano, e estando este em constante evolução, fruto das condicionantes que se vão estabelecendo por parte das entidades oficiais, considero que esses debates, só serão sérios e construtivos se partirem de uma informação credível e atualizada, a qual, só a CM DE COIMBRA, através do seu executivo, ou técnicos municipais, está em condições de apresentar. Debater, sem a participação ativa da CM DE COIMBRA, sem uma apresentação prévia do plano, poderá ser uma discussão interessante, mas não passará disso. A CM DE COIMBRA não pode ser o simples recetáculo de opiniões difusas, mas deve ser envolvida diretamente na discussão.

Por isso reafirmo que, quer o executivo, quer os técnicos autárquicos, estaremos sempre disponíveis para participar em debates construtivos que contribuam para melhorar o plano e construir uma solução atrativa e funcional, que alavanque o desenvolvimento da cidade e região, para uma cidade do século XXI.»