Intervenção inicial do presidente José Manuel Silva | Reunião de Câmara, 21 de agosto

O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, dedicou a sua intervenção ao Mercado Municipal D. Pedro V. José Manuel Silva destacou ainda a ímpar figura de Regina Pinto, coordenadora executiva do grupo de ação local CoimbraMaisFuturo que faleceu inesperadamente. O Executivo Municipal cumpriu um minuto de silêncio em homenagem a quem será “sempre lembrada pela sua permanente e extraordinária dedicação e alegria no trabalho e como uma lutadora sem tréguas na área do desenvolvimento local e do associativismo, especialmente na defesa da região de Coimbra”. Ainda no período Antes da Ordem do Dia, o presidente da CM de Coimbra congratulou-se com a disponibilização no Município, desde 8 de setembro, de um Canal de Denúncias interno e externo; e felicitou a organização do Luna Fest pela primeira edição do festival, “por aumentar a oferta cultural e artística de Coimbra, pelo cartaz de enorme qualidade e pela satisfação do público”.

Intervenção na íntegra:

 

«Como se sabe, gosto de frequentar as redes sociais, uma forma de comunicação direta e sem filtros com as pessoas. É muito importante lermos pessoalmente as críticas, sugestões e elogios que nos fazem, para meditar sobre os mesmos e, tanto quanto possível, porque o tempo não é infinito, darmos as explicações que nos pedem e a que os munícipes têm direito, quando intervêm de forma cívica. Nenhuma interpelação nos preocupa; nada temos a esconder e todas as nossas opções são devidamente fundamentadas.

 

Neste sentido, congratulo-me por já estar disponível o Canal de Denúncias interno e externo da Câmara Municipal de Coimbra, em cumprimento do previsto no DL 109-E/2021, que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), e na Lei 93/2021, que aprovou o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. Para apresentação de denúncias, no âmbito da prevenção e luta contra a corrupção, os munícipes podem usar o Canal nos Serviços Online (via preferencial), no separador ‘Direitos e Cidadania’, ou ainda através de reunião presencial, mediante marcação prévia através do endereço: canaldenuncias@cm-coimbra.pt.

 

Voltando às redes sociais. Quando me chamaram a atenção para mais uma masoquista facada estival da vereadora Regina Bento nas costas do Partido Socialista, fui ver o Facebook, com curiosidade, e não pude deixar de sorrir, quer com a puerilidade da publicação, quer com alguns dos seus comentários.Mais uma vez, a senhora vereadora demonstra o seu estilo de admiradora do ‘Partido Chega’: populismo típico, comparações desenquadradas, inexistência de propostas, ausência de substância e incapacidade de autoanálise. Diz mal de tudo, até daquilo que, pasme-se, foi feito pelo PS e por si própria!

 

Como igualmente se sabe, eu também gosto de estudar comparações, pelo que vamos então ao tema satírico que a senhora vereadora nos trouxe, a comparação entre o Mercado D. Pedro V, em Coimbra, e o Mercado Central, em Tarragona, Catalunha, dizendo que até são duas cidades com população semelhante.

 

Deixo já a primeira pergunta à Sra Vereadora, porque é que não fez esta comparação quando, integrando o executivo socialista, foi pensada e executada a limitadíssima reabilitação do Mercado D. Pedro V? Foi claramente uma oportunidade perdida para a Sra Vereadora fazer mais e muito melhor do que fez!

 

Na verdade, Coimbra e Tarragona têm algumas curiosas analogias, mas as diferenças são muitas! A cidade universitária de Tarragona pertence à Catalunha, uma das regiões mais ricas de Espanha, também é património mundial, com belas praias mediterrânicas, um forte destino turístico, é um dos grandes portos de Espanha, tem uma pujante economia local, com importantes multinacionais, localiza-se a 10 minutos do parque temático PortAventura, um dos maiores da Europa, e tem uma densidade populacional de 2 149,8 hab./km².

 

O Município de Coimbra tem uma densidade populacional de apenas 441 hab./km2 e na produção de bens para exportação é somente o 64º concelho nacional; nem me atrevo a comparar com Espanha… O restante, já conhecemos. Comparar Coimbra e Tarragona é um pouco como comparar a esfera com a estratosfera, são maiores as diferenças do que as semelhanças…

 

É sempre interessante comparar, porque podemos aprender muito com as comparações, mas desde que se faça uma análise séria, analítica e profunda e se retirem conclusões da comparação, o que não foi feito pela Sra Vereadora, ficou-se pela efémera espuma populista, como é habitual.

 

O Mercado de Tarragona foi projetado pelo arquiteto Josep Maria Pujol no estilo modernista da Arte Nova e inaugurado em dezembro de 1915. Em 2017 foi inaugurada uma remodelação que custou 47 milhões, repito e sublinho, 47 milhões de euros. Atualmente, o próprio edifício do mercado é um marco arquitetónico da cidade, com uma estrutura longitudinal de quatro fachadas com desenhos na forma de três arcos em cada uma das fachadas, constituindo a principal decoração da praça Corsini. A área total é de 22000 metros quadrados, sendo o Mercado Central de Tarragona um dos lugares preferidos para fazer compras entre os locais e os visitantes. No piso térreo do mercado está um grande supermercado Mercadona, a maior rede de supermercados da Espanha. Não podemos esquecer a mais recente atração, inaugurada em 2018, o novo relógio de carrilhão do Mercado Central. Todos os dias, às 12 e às 18h, sete figuras da popular procissão de Santa Tecla dançam ao som do pasodoble Amparito Roca (o hino das festividades de Santa Tecla em Tarragona), na fachada principal do edifício, constituindo uma marcante atração turística adicional. As belíssimas e ilustrativas fotos podem ser visualizadas na internet.

 

O presidente Ballesteros disse, durante a inauguração, que o novo Mercado Central será a “locomotiva comercial” do centro da cidade, um setor fortemente castigado pela crise e pela proliferação nos últimos anos de grandes lojas como o El Corte Inglés e o crescimento da zona de Les Gavarres, na periferia, onde também está prevista uma loja Ikea. O horário obrigatório de abertura das suas 40 lojas, modernas, amplas, agradáveis e atrativas, é das 8h30 às 21h00, uma aposta de adaptação aos atuais hábitos de compra.

Mas não se pense que em Tarragona tudo são rosas! Quatro das lojas nunca abriram e recentemente fecharam mais duas, segundo uma notícia do Diari de Tarragona, de 19 de junho de 2023, em parte devido às apertadas regras do regulamento, que atualmente sofre contestação por parte dos lojistas.

 

Volvendo a Coimbra. O Mercado Municipal D. Pedro V é mais antigo e mais pobre, foi construído em 1867, sofrendo depois disso várias remodelações, com o notável Pavilhão do Peixe, considerado como um excelente exemplar da estética do ferro, a ser inaugurado em 1908.

 

Curiosamente, a última remodelação do nosso mercado foi promovida pelo PS no segundo mandato do último ciclo socialista, em que a vereadora Regina Bento tinha uma responsabilidade proeminente. A empreitada de requalificação foi iniciada em março de 2020 e representou um investimento total de cerca de apenas 1,5 milhões de euros, dos quais cerca de 1 milhão proveio de fundos europeus. A principal novidade foi a introdução da Praça da Restauração, inaugurada por nós já em 2022.

 

Vale a pena recordar que quando o projeto do anterior executivo foi aprovado em reunião de Câmara, em 2019, nós afirmámos que pecava pela falta de ambição, pois foi baseado no princípio castrador de ‘minimização dos custos’, condicionando assim negativamente um novo ciclo deste equipamento, que fica realmente aquém do possível e desejável para as pessoas que lá trabalham e o visitam, mas também para a própria cidade, nomeadamente se o compararmos com outros projetos de requalificação de mercados noutras cidades do país. Basta ler os comentários do Tripadvisor. Os 1,5 milhões de euros do orçamento foram centrados essencialmente na contida requalificação do espaço superior da praça do peixe, incluindo o arranjo do jardim miradouro do mercado e a requalificação dos espaços envolventes ao edifício, que reduziram os estacionamentos na zona frontal do mercado, sendo irrelevantes os investimentos no interior, que em pouco foi intervencionado. Foi o mesmo espírito pequeno que levou a Sra Vereadora a aprovar um limitado lifting da estação velha; para Coimbra, ainda bem que a Sra Vereadora perdeu as eleições.

 

Por isso, visto que foi a vereadora Regina Bento que fez a comparação, cabe perguntar-lhe porque não investiu o seu executivo socialista mais uns milhões de euros, já não dizemos os 47 milhões de Tarragona, numa reabilitação profunda, transformadora e criativa do Mercado D. Pedro V que, pelo seu significado histórico e espaço emblemático da cidade, merecia muito mais e muito melhor? Seria suficiente ter permitido que a arquiteta que fez o projeto, que é de grande qualidade, desse largas à sua capacidade e criatividade de transformação do espaço. Afinal, e esta é a pergunta essencial, porque é que Tarragona foi capaz de investir 47 milhões na remodelação do seu mercado e Coimbra só investiu 1,5 milhões?!

 

Continuando as perguntas, Sra Vereadora, porque não incluiu mais motivos de atração, como um relógio de carrilhão com motivos e música de Coimbra, porque não remodelou a praça do peixe, que ficou desperdiçada e erradamente na mesma, porque não modernizou os espaços das lojas, porque não aumentou o estacionamento? Já que comparou com Tarragona, considera que o piso térreo do Mercado deveria ser entregue a uma grande superfície comercial, é isso? Ficaremos a aguardar as suas respostas.

 

Mas o que seria muito mais importante é que elaborasse e nos apresentasse aqui uma análise das razões concretas da atual situação de Coimbra, começando por analisar o porquê de o concelho de Coimbra ser apenas o 16º concelho nacional em população residente, estar em 29º lugar na densidade de empresas não financeiras, com 64 empresas por Km2, tendo estagnado relativamente a 2009, ano em que tinha 63 empresas por Km2, limitando-se a acompanhar as flutuações da economia nacional, e ser somente o 64º concelho nacional na produção de bens para exportação, um verdadeiro anão económico.

 

Porque não apresenta aqui uma análise sobre as raízes profundas dos problemas de Coimbra e do seu contínuo declínio, e porque não apresenta propostas para as respetivas soluções corretivas? Este sim, seria um trabalho de interesse para a cidade, que a Sra Vereadora e o Ps nunca fizeram.

 

A comparação com Braga é particularmente pertinente, elucidativa e pedagógica. Em 1981, Coimbra tinha 139 mil e Braga tinha 125 mil residentes (PORDATA). Braga era então o 14º concelho do país e Coimbra já tinha decaído para 11º. Em 2021, Coimbra estagnava em 141 mil, graças aos milhares de imigrantes que recebeu, enquanto Braga chegava aos 193 mil residentes. Braga esteve sempre a crescer, enquanto Coimbra paralisou, porque abdicou de atrair empresas e indústria e de se desenvolver e crescer. Em 2021, Braga era o 7º concelho do país, enquanto Coimbra, que foi a primeira capital de Portugal e em meados do século XX era a terceira cidade do país, afundava-se ainda mais, para o 16º lugar nacional.

 

Resolver os problemas estruturais de Coimbra não é de repente nem acontece por milagre. Ao contrário do passado, estamos a trabalhar (muito afincadamente) para resolver as fragilidades essenciais (essencialmente falta de investimento, de indústria, de empresas e de emprego). A vinda da Airbus para Coimbra é um dos mais importantes sinais da mudança que estamos a imprimir. Outras marcas estão a começar a procurar Coimbra e a instalar-se, porque são recebidas na Câmara e os nossos serviços trabalham para acelerar os procedimentos (dentro da Lei, naturalmente), bem como para encontrar soluções e resolver problemas. Para crescer em população e dinâmica económica, social e cultural, Coimbra precisa de mais investimento, mais indústria, mais empresas, mais empregos e mais pessoas. Desta forma, também terá mais receita e, assim poderá proporcionar mais apoios, de todos os tipos.

 

Nós já fizemos no Mercado D. Pedro V o que, em 8 anos, o PS nunca fez! Fizemos já 3 hastas públicas, todas com assinalável êxito, enquanto em 8 anos o PS fez zero hastas públicas. Já abriram ou estão em processo de abertura 39 lojas ou espaços de venda, e ainda este ano faremos a 4ª hasta pública, para entregarmos os poucos espaços de loja que ainda restam livres. Certamente todas as lojas vão ficar atribuídas, pois, sem contar com as especificidades da Praça do Peixe, existem apenas 5 lojas livres. Conforme já anunciado, investimos mais 170 mil euros em modernização tecnológica do Mercado e iremos reanalisar a praça do peixe.

Há novas experiências, novas lojas e novos produtos, alguns de características únicas, no Mercado D. Pedro V, pelo que convidamos todos os conimbricenses e turistas a visitarem o Mercado e a sua férrea Praça do Peixe, com peixe fresco de qualidade, o Restaurante de Peixe e a variada Praça da Restauração, para todos os gostos; certamente gostarão e voltarão. O piso 0 do Mercado Municipal está aberto de segunda-feira a sábado, das 06h00 às 19h00, embora seja mais frequentado de manhã. Já os pisos 1 e 2 funcionam até às 24h00, de segunda a quarta-feira, e, até às 02h00, de quinta-feira a sábado.

 

Além disto, são inúmeros os eventos, de culturais a gastronómicos, que organizamos e são por outros organizados regularmente no Mercado. Vale mesmo a pena, connosco o Mercado D. Pedro V tem uma nova variedade e dinâmica, que será potenciada pelo extraordinário projeto TUMO. A deslocação da AHRESP e do atendimento da Câmara, também leva mais umas dezenas de pessoas por dia ao mercado, com mais fácil estacionamento, o que é uma vantagem adicional.

 

Vamos continuar a dar vida ao Mercado e a Coimbra e, sobretudo a pensar grande e ter um pensamento verdadeiramente transformador, que Coimbra merece.

 

Sra Vereadora Regina Bento, pelo seu lado, continue a fazer este tipo de comparações, com efeito boomerang crítico contra o PS, e a dar tiros nos seus pés, porque confere ainda mais evidência aos erros de governação do PS na autarquia de Coimbra e proporciona mais saliência à nossa estratégia e ao nosso trabalho de desenvolvimento estrutural do concelho. Se continuar assim, resta-me desejar que faça parte das listas do PS às próximas eleições autárquicas, só facilitará o nosso caminho.»

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