Intervenção inicial do vereador Carlos Matias Lopes | Reunião de Câmara, 4 de setembro

O vereador Carlos Matias Lopes começou por informar que a Agência Portuguesa do Ambienta está a realizar, dois anos depois de ter sido assinado um protocolo (em maio 2021), a empreitada de “Requalificação do Rio Mondego entre a Ponte da Portela e o Açude dos Palheiros”. Carlos Matias Lopes considerou que não foi dado devido conhecimento, em tempo, às populações e à própria Câmara Municipal e defendeu que deveria ter sido elaborada a Avaliação de Impacte Ambiental, que se desconhece até à data. O vereador informou que a autarquia solicitou à APA que a empreitada possa ser ajustada na zona a montante, melhorando a sua compatibilização com o uso balnear e cénico da Praia Fluvial Palheiros/ Zorro, que fosse mantida a vegetação marginal autóctone e acompanhados os efeitos da intervenção. O vereador adiantou, ainda, que, em reunião com o ministro do Ambiente, foi referida a necessidade urgente de iniciar o desassoreamento do Rio Mondego entre a Portela e a Ponte Rainha Santa Isabel (1ª fase) e entre esta e a ponte açude (onde ocorreu a última intervenção, mas já com forte reposição de inertes). Carlos Matias Lopes falou, ainda, da receção dos estudantes do programa “erasmus+” que aconteceu em agosto no Salão Nobre e terminou a sua intervenção com uma nota de boas-vindas aos milhares de novos alunos universitários que têm chegado à cidade.

 

Intervenção na íntegra:

 

A APA está a realizar, dois anos depois de ter sido assinado um protocolo (em maio 2021), a Empreitada de “Requalificação do Rio Mondego entre a Ponte da Portela e o Açude dos Palheiros”. 

 

A intervenção está a ser realizada no limite do prazo de financiamento para a sua execução, atendendo a que é financiada pelo programa Compete do Portugal 2020 (pressa na execução). 

 

Da intervenção que está a ser realizada não foi dado devido conhecimento em tempo às populações (que seja público) e a própria CM teve conhecimento do Edital apenas 2 dias antes da intervenção começar. Para além disso é assumida designação de Requalificação, quando na nossa opinião é uma verdadeira Regularização do Rio.

 

Por isso e salvo melhor opinião, pensamos que teria sido importante a elaboração da Avaliação de Impacte Ambiental, que se desconhece até à data.

 

O projeto incide sobre as ínsuas, margens e leito do rio mondego a montante da ponte da Portela, quando a jusante da Ponte há uma acumulação de areia muito preocupante que obriga o Rio Ceira a criar grandes rombos na margem direita do Mondego. Situação que se agravou após a drástica destruição da vegetação da margem direita do Mondego entre o Rebolim e a Ponte da Portela executada pelo anterior executivo socialista (relembro que esta intervenção feita em março de 2021, dando origem a uma coima por incumprimento de diversa legislação ambiental).

 

Apesar dos erros sucessivos e das prioridades invertidas, solicitamos à APA que a empreitada em curso possa ser ajustada na zona a montante melhorando a sua compatibilização com o uso balnear e cénico da Praia Fluvial Palheiros/ Zorro, uma das mais antiga do país e que nunca perdeu a Bandeira Azul. 

 

Paralelamente pedimos que fosse mantida a vegetação marginal autóctone e que fosse acompanhado o efeito da intervenção sobre os pilares dos múltiplos atravessamentos, assim como, o acompanhamento da intervenção na mobilização de caudal sólido sobre os problemas que estamos de novo a sofrer com o assoreamento.

 

Sobre este aspeto demos já nota, em audiência ocorrida na 6af passada, ao Sr. Ministro do Ambiente, da necessidade urgente de iniciarmos o desassoreamento do Rio Mondego entre a Portela e a Ponte Rainha Santa Isabel (1ª fase) e entre esta e a ponte açude (onde ocorreu a última intervenção, mas já com forte reposição de inertes).

 

O Município de Coimbra recebeu no da 23 de agosto no salão nobre do município os estudantes do programa “erasmus+”, numa iniciativa da “Associação motivos alternativos” com a colaboração da nossa divisão de juventude , que  decorreu ao longo da semana de 21 a 30 de agosto, no âmbito de um evento do foro associativo e académico, tendo como objetivo promover o projecto “Love is All You Need”, que tem a premissa de promover a educação para a paz através da música, a promoção da educação pela arte, a promoção dos valores de tolerância, a inclusão e o diálogo multicultural, envolvendo participantes vindos de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Bélgica e Holanda.

 

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Neste período em que chegam à cidade milhares de novos alunos universitários, o Município, no caso a divisão de juventude, envolvida em iniciativas que visam dar as boas-vindas a todos eles e que passa por:

 

– Apoio Logístico e organizacional no caso das matrículas

 

– Atividades a decorrer ao longo do fim de semana de 23 e 24 de setembro, promovendo a receção ao caloiro com a realização e reativação do XVII Encontro Nacional de Etnografia e Folclore (ENEF) e com a concretização de uma Corrida Solidária.

 

Um evento organizado pela Câmara Municipal em parceria com a Associação Académica de Coimbra.

 

De realçar que todo o valor realizado com as inscrições da Corrida Solidária irá reverter para o Fundo de Ação Social António Luís Gomes para pagamento de bolsas a estudantes necessitados (segundo regulamento próprio).

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