Intervenção na íntegra:

«A Câmara Municipal de Coimbra foi convidada para fazer uma intervenção no II Forum of European Universities Alliances, organizado no âmbito da Presidência de Espanha do Conselho da União Europeia (Barcelona, 14 de setembro).

O convite foi formulado pelo Ministério das Universidades de Espanha, por recomendação do Presidente da Aliança EC2U, a European Campus of City-Universities, para a participação do Município de Coimbra no painel “Bringing the European Universities Initiative closer to European Society” onde o Município de Coimbra terá a oportunidade de apresentar casos concretos de sucesso sobre a relação entre as Universidades da Aliança e as respetivas cidades.

Estes desenvolvimentos só são possíveis devido à criação do Gabinete de Relações Institucionais e Internacionais, que tem desenvolvido um trabalho intenso e excecional.

O presente convite é de grande relevância, pois materializa o trabalho que estamos a desenvolver para recolocar Coimbra como uma cidade ativa, participativa e de referência a nível da Europa, essencial também para a atração de investimento internacional para Coimbra. Não podemos esquecer que um dos principais fatores que fez Coimbra perder a candidatura a capital europeia da Cultura foi a falta de dimensão europeia do projeto apresentado, fruto do isolacionismo a que o anterior executivo conduziu a nossa cidade.

O objetivo da Aliança EC2U é criar um verdadeiro Campus Europeu que ligue comunidades académicas, administrações locais, cidadãos e outros parceiros associados, reforçando a colaboração entre instituições, em torno de objetivos e projetos comuns que promovam a competitividade europeia.

A Aliança, como sabem, é composta por 7 universidades (Coimbra, Salamanca, Poitiers, Pavia, Turku e Iasi) e 30 parceiros associados – entre os quais os sete municípios destas cidades universitárias – cujo trabalho em parceria foi reconhecido recentemente pela Comissão Europeia. Neste segundo ciclo de financiamento que está prestes a iniciar-se, o município de Coimbra receberá certamente a organização de um Forum.

No entanto, Coimbra concretizou a primeira EC2U Students Week, em maio 2023, organizada pela Universidade de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Associação Académica de Coimbra e Erasmus Student Network Coimbra. A iniciativa juntou estudantes das sete universidades da Aliança e estudantes da Universidade de Linz (Áustria) – instituição que se juntou à Aliança na nova fase de financiamento – e ainda estudantes da Universidade de Lviv (Ucrânia), que é parceira da EC2U desde abril de 2022.

A Universidade e o Município de Pavia promoveram o projeto Culture and Heritage Living Lab – B.SURE Building Sustainable Reuse – com Publicação de livro – Municípios: Boas Práticas e Estudos de Caso. Coimbra apresentou a “Reabilitação do Convento São Francisco” (2022) e a “Digitalização da Torre de Almedina” (2023).

No âmbito da EC2U foi apresentada ao programa Interreg Europe a candidatura – CHARME: digital Cultural Heritage Activities acRoss Multiple European regions – relativa à digitalização do património cultural (os resultados serão conhecidos em dezembro de 2023).

A intervenção de Coimbra no Forum of European Universities Alliances dará exemplos específicos de como a Aliança EC2U integrou nas suas ações as autoridades locais e de como esta colaboração permitiu benefícios mútuos que contribuem para a atratividade integrada dos territórios e sociedades que servem.

O trabalho da EC2U permite uma nova abordagem interdisciplinar aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com destaque para os ODS 3 – Saúde de Qualidade, 4 – Educação de Qualidade e 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

A nova fase de financiamento da Aliança EC2U vai acrescentar o enfoque no ODS 16 : Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O novo ciclo da EC2U implica também a inclusão de novos parceiros associados que, no caso de Coimbra, inclui o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e o Grupo Bluepharma.

Vem a esta reunião algo que é absolutamente notável e inédito, um novo paradigma e um bom exemplo para o país, a proposta de abertura de procedimentos concursais para recrutamento e seleção de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus, as Divisões e os Gabinetes, com a constituição de 52 Júris em que 100% dos membros efetivos são externos à Câmara de Coimbra! O mesmo tinha acontecido na constituição dos júris para os concursos relativos às chefias de 1º grau, as direções de Departamento.

Nunca tal aconteceu no país, em nenhum concelho, que seja do meu conhecimento. É um sinal de total transparência, independência e qualidade. Quero agradecer às instituições que autorizam os seus dirigentes a fazer parte dos júris: UC, IPC, IP de Viseu, CIM-RC, CCDRC, muitas outras Câmaras, Águas de Coimbra, PSP, APA, CNJ, FNAJ, AC Litoral, U Porto, DRCC, Museu Machado de Castro, Escola de Hotelaria, ICNF. Espero não me esquecer de nenhuma.

Gostaríamos que este exemplo passasse a fazer parte da cultura da Câmara de Coimbra e do país e que nenhum futuro executivo alterasse esta regra.

Se os cargos políticos vão ao grande Júri de 4 em 4 anos, é importante que os dirigentes da estrutura camarária encarem como normal e estimulante submeterem-se a concursos regulares com júris externos, pelo menos maioritariamente, de três em três anos, o tempo das comissões de serviço, para evitar endogamias ou a tendência à acomodação ou à “apropriação” dos lugares. Os lugares de dirigente na hierarquia pública devem ser atribuídos exclusivamente por mérito, qualidade, capacidade, formação, motivação e curriculum profissional, não por qualquer outro critério ou por concursos manipulados, e serem submetidos a avaliação regular, dando oportunidade a todos e a todas de concorrerem aos lugares para os quais se achem preparados, independentemente de pertencerem aos quadros da Câmara ou trabalharem noutras instituições.

Não se pense que procurámos constituir júris externos e independentes por estarmos insatisfeitos com os dirigentes da Câmara. Bem pelo contrário. É mesmo por uma questão de cultura do mérito e igualdade de oportunidades. Com a reestruturação da Câmara, em janeiro deste ano, tivemos a oportunidade de nomear em regime de substituição os dirigentes que não se encontravam em comissão de serviço. Escolhemos entre os melhores e estamos muito satisfeitos com o seu desempenho. Aliás, considero que temos um conjunto de dirigentes de elevada qualidade, sem os quais nada conseguiríamos fazer.

Na verdade, se os dirigentes políticos são essenciais para a boa performance camarária, sobretudo se liderarem pelo exemplo, quem verdadeiramente faz a diferença nas Câmaras são os lugares de direção e chefias intermédias e todos os trabalhadores; é nos serviços que tudo funciona (ou não funciona). Uma Câmara são muitos mais os seus trabalhadores do que os dirigentes políticos, embora estes últimos também devam saber fazer a diferença.

A cultura do mérito é essencial para a administração pública.

Terminados estes concursos, não temos dúvidas que a Câmara de Coimbra ficará servida por excelentes dirigentes em todos os cargos de chefia e que, além de um exemplo, passará a ser e a estar entre as melhores Câmaras do país, entre aquelas que mais proficientemente servem e respondem aos seus munícipes e conseguem criar as condições necessárias e suficientes para um desenvolvimento sustentado e sustentável e melhoria da qualidade de vida dos seus concelhos. Para Coimbra queremos o melhor e os melhores.

Queremos que Coimbra volte a estar entre as mais importantes e determinantes cidades do país.

Para terminar, vou regressar às publicações da vereadora Regina Bento, que demonstram as diferenças entre nós e o partido socialista, não só em questões ambientais e urbanísticas, mas também no campo ético e político.

Em agosto, deturpando a história, a vereadora Regina Bento publicou no seu FB algumas fotos do parque/jardim da Solum, com relva seca e um comentário singelo, que cito: “Pode não parecer… mas isto já foi um jardim”. Naturalmente, seguiu-se o coro habitual de comentários.

Pois bem, vale a pena falar sobre este parque, que nunca foi propriamente um jardim, mas um espaço verde, espaço verde que a vereadora Regina Bento, enquanto no poder camarário, aprovou que fosse alcatroado e que as árvores fossem cortadas. Repito, a vereadora Regina Bento, enquanto no poder camarário, aprovou que o jardim da Solum fosse alcatroado e que as árvores fossem cortadas.

Mas já todos percebemos que, certamente por imensa vergonha e arrependimento, a vereadora Regina Bento apagou da sua memória os quatro anos que passou no executivo socialista.
Vou recuperar uma nossa publicação de 11 de outubro de 2022, no Portal da Câmara, referente às obras do Metrobus e ao Parque provisório Kiss&Ride da Solum. Transcrevo:

“Importa destacar que a intervenção agora prevista é uma evolução relevante relativamente à inicialmente inscrita no projeto do Metrobus do SMM, que incluía o abate de árvores aí existentes e a criação de um parque de estacionamento definitivo. Deste modo, e na sequência da iniciativa da CM de Coimbra e das negociações acima referidas, a solução a implementar, proposta pela autarquia em maio de 2022, ocupará uma parcela consideravelmente menor da área do jardim, tendo sido estudado um esquema de circulação funcional que, não só preserva as árvores existentes como, adicionalmente, cria condições para a plantação futura de 16 espécimes adicionais. ”.

E porque é que agora a relva está seca? Porque a irrigação foi cortada pelas obras que estão a decorrer na Rua D. João III no âmbito do MetroBus.

Uma vez terminadas as obras, este espaço voltará a ter rega e voltará a recuperar o coberto vegetal verde, assim que a intervenção nas condutas principais de água, por parte da IP, estiver terminada. Os serviços camarários têm acompanhado este processo.

O que distingue o Juntos Somos Coimbra do Partido Socialista de Coimbra?

O PS ia alcatroar aquele espaço e cortar as árvores. Nunca mais seria verde.

Nós preservámos o parque, com a Metro Mondego vamos plantar mais 16 árvores, retomada a rega, voltaremos a ter um coberto vegetal verde e, mais importante ainda, passaremos no futuro a dispor de mais um Bosquete verde, com capacidade para contribuir para a regulação da temperatura local, como recentemente se demonstrou.

Termino como na última reunião.

Sra Vereadora Regina Bento continue a fazer este tipo de comparações, com efeito boomerang crítico contra o PS, a dizer mal de si própria e a dar tiros nos seus pés, porque confere ainda mais evidência aos erros de governação do PS na autarquia de Coimbra e proporciona mais saliência à nossa estratégia verde e ao nosso trabalho de desenvolvimento estrutural do concelho.

Vou guardar esta comparação, que será muito útil no futuro, e desejar que a senhora vereadora faça parte das listas do PS às próximas eleições autárquicas.
Todavia, sinceramente, não sei como consegue viver com a sua falta de ética, falta de consciência, falta de sentido de autocrítica e falta de memória»