Editais 2023

Gestão de combustíveis em faixas laterais de terrenos confinantes com a rede viária municipal – comunicação aos proprietários dos terrenos
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495
Feira do Livro 2023 – Restrições à Ocupação de Espaço Público
Abertura do Procedimento de Revisão (2.ª Revisão) do Plano Diretor Municipal de Coimbra
Receção dos Símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude em Coimbra – dia 02/04/2023 – Cortes e Condicionamentos de Trânsito e restrições à ocupação do espaço público
Plano de Eficiência Energética (PEE) – recolha de contributos
Mercado Municipal D. Pedro V – Hasta Pública – Atribuição de concessões em regime de ocupação permanente de locais de venda,,
Teor da ata n.º 37 da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, realizada em 13 de março de 2023 e aprovada em 27 de março de 2023
Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra – Caducidade e abertura de procedimento de alteração – período de participação preventiva
Publicitação do Despacho N.º 31/PR/2023, de 15 de março
Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil.
Teor da ata n.º 36 da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, realizada em 27 de fevereiro de 2023 e aprovada em 13 de março de 2023
Publicitação do Despacho N.º 29/Pr/2023, de 7 de março
Obras no âmbito do contrato para realização de infraestruturas – Processo n.º 01/2019/1669
Notificação dos proprietários/titulares dos lotes – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 495
Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia e de Promoção do Bem-estar e Saúde Animal
Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra
Teor da ata n.º 35 da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, realizada em 13 de fevereiro de 2023 e aprovada em 27 de fevereiro de 2023
Deliberações da Primeira Sessão Ordinária de 2023 da Assembleia Municipal de Coimbra, realizada a 23/02/2023
Início do Procedimento da 4.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Coimbra
Regulamento Interno do Conselho Estratégico Municipal para o Desenvolvimento de Coimbra (CEMDC) nos termos propostos, acrescentando o Instituto do Emprego e Formação Profissional à lista de entidades integrantes do CEMDC
Aviso de Abertura de Candidaturas para 2023 – Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais
Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Estação de Coimbra (PPEC)
Datas de abertura e fecho do Mercado Municipal D. Pedro V
Teor da ata n.º 34 da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, realizada em 30 de janeiro de 2023 e aprovada em 13 de fevereiro de 2023
Abertura do Prémio Edmundo de Bettencourt / Canção de Coimbra – Edição 2023
Obras no âmbito do contrato para realização de infraestruturas, processo n.º 01/2021/120
Aviso de Abertura de Candidaturas para 2023 a 2025 – Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais
Regulamento do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra
Declaração de Caducidade da Reserva de Solo

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