CMC cede terrenos na Quinta da Portela à Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra

O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, por unanimidade, na sua reunião de ontem, uma proposta para cedência gratuita, em direito de superfície, de três prédios urbanos, sitos na Quinta da Portela, freguesia de Santo António dos Olivais, a favor da Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Coimbra. A cedência dos terrenos implica a construção de uma igreja, de um centro paroquial, de capelas mortuárias e residência paroquial, bem como a construção e o arranjo do espaço envolvente de todo o complexo, não podendo essas parcelas de terreno servir para um fim diferente do aprovado.

Embora se proponha uma cedência gratuita, os prédios urbanos a ceder à Fábrica da Igreja, com as áreas de 571 m2, 7972 m2 e 570 m2, têm um valor atribuído, para cedência em direito de superfície, de 25.124 euros, 350.768 euros e 25.080 euros, respetivamente.

Esta cedência terá um prazo de 70 anos, com início na data de celebração da escritura pública, e poderá ser prorrogado por períodos de 25 anos, conforme interesse manifestado pelas partes. Se no final de cada prazo contratual houver acordo expresso de ambas as partes, o direito de superfície pode ser declarado extinto, ficando as benfeitorias e/ou edifícios existentes a pertencer ao Município de Coimbra.

A igreja, centro paroquial e as capelas mortuárias servirão os paroquianos das áreas da Boavista, Vale das Flores, Pinhal de Marrocos, Alto de S. João, Areeiro, Portela e Pólo II.