Planos de Pormenor

Torna-se público, nos termos da alínea d), do nº. 4, do Artº. 148º do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei nº. 316/2007, de 19 de setembro e com a redação dada pelo Decreto-Lei nº.46/2009, de 20 de fevereiro que, por deliberação da Câmara Municipal, de 8 de novembro de 2011 e da Assembleia Municipal, de 27 de dezembro de 2011, foi aprovado o Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, após tidos os seguintes procedimentos: 1. Por deliberação da Câmara…
Torna-se público, nos termos do n.º 2, do artigo 97.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º.46/2009, de 20 de fevereiro, e para efeitos de eficácia, que a Assembleia Municipal de Coimbra, na sua reunião realizada em 27 de setembro, deliberou sob proposta da Câmara Municipal datada de 10 de setembro de 2012, aprovar a 1.ª alteração (alteração por adaptação) ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra. A 1.ª alteração (alteração por adaptação)…
Torna-se público, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que por deliberação da Assembleia Municipal, de 29 de Junho de 2010, sob proposta da Câmara Municipal em reunião de 14 de Junho de 2010, foi aprovado o Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 234 de 3 de Dezembro de 2010.