Fundo Municipal de Emergência Social com 100 mil euros em 2017

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aumenta para 100.000 euros a verba total do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o corrente ano, consoante proposta aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo de ontem. O FMES visa assegurar as condições mínimas de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias e uniões de freguesia do concelho e promover a melhoria da sua qualidade de vida. Foi lançado em 2015, então com uma dotação de 68.000 euros que, no ano passado, subiu para 93.000 euros. Ou seja, entre o valor inicial e os 100 mil euros propostos para 2017, o aumento ronda os 47%.  

A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), por serem estas as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justifica a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social. 

Logo no ano de lançamento, o FMES permitiu apoiar 481 situações identificadas pelas entidades gestoras do fundo (na maior parte dos casos relacionados com Habitação e bens de primeira necessidade), que são propostas pelas CSF, e teve uma taxa de execução de 100% dos 68.000 euros disponibilizados pela autarquia. O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar o FMES.

“O Fundo Municipal de Emergência Social é um dos instrumentos fundamentais no combate à pobreza e à exclusão social, assumindo-se como um instrumento da política social pró-ativa, através das 18 Comissões Sociais de Freguesia que funcionam no terreno”, considera o vereador da Ação Social da CMC, Jorge Alves, que salienta ainda o facto de as CSF “funcionarem em pleno desde 2014”.

Lista de valores a protocolar, por entidade/freguesia, em 2017:

CSF

Entidade gestora do FMES

Verba total estimada a atribuir

Almalaguês

Centro Paroquial de Bem-estar Social de Almalaguês

5.000 €

Brasfemes

Centro de Bem Estar Social de Brasfemes

4.500 €

Ceira

Celium

4.500 €

Cernache

Colégio Apostólico da Imaculada Conceição

5.000 €

Santo António dos Olivais

Cáritas Diocesana de Coimbra

7.500 €

São João do Campo

Centro Social Paroquial de S. João do Campo

5.000 €

São Silvestre

Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres

5.000 €

Torres do Mondego

Centro Social Torres do Mondego

5.000 €

UF Antuzede e Vil de Matos

Centro Social e Desportivo de Sant'Ana - Vil de Matos

4.500 €

UF Coimbra

Casa de Repouso de Coimbra

7.500 €

UF Eiras e São Paulo de Frades

Asso. Social Cultural e Recreativo de S. Paulo de Frades

7.500 €

UF Santa Clara e Castelo Viegas

Fundação Bissaya Barreto

7.500 €

UF São Martinho de Árvore e Lamarosa

Grupo Sócio-Cultural e Desportivo de S. Martinho de Arvore

5.000 €

UF Souselas e Botão

Centro de Apoio Social de Souselas

5.000 €

UF Taveiro, Ameal e Arzila

Centro Social e Paroquial de Taveiro

4.500 €

UF Trouxemil e Torre de Vilela

Centro de Solidariedade Social de Adémia

5.000 €

UF Assafarge e Antanhol

Centro Nossa Senhora da Alegria

4.500 €

UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades

Centro Sócio-Cultural Polivalente de S. Martinho

7.500 €