Carta Educativa - Município de Coimbra 2008-2015

A Carta Educativa do Município de Coimbra 2008-2015 constitui um instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer e tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socio-económico do Município de Coimbra. 

Elaborada no âmbito de protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Universidade de Coimbra, a Carta Educativa contem a caracterização sumária da localização e organização espacial dos edifícios e equipamentos educativos, um diagnóstico estratégico, as projecções de desenvolvimento e uma proposta de intervenção relativamente à rede pública, incluindo, para o efeito, um relatório com as principais medidas a adoptar, um programa de execução faseado e o respectivo plano de financiamento. 

A Carta Educativa foi aprovada em reunião de Câmara Municipal de 14 de Abril de 2008 e de Assembleia Municipal de 28 do mesmo mês, após discussão e parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, tendo sido homologada a 18 de Junho de 2008 pelo Ministério da Educação. 

Decorre, neste momento, o processo de revisão da Carta Educativa por um grupo de trabalho interno, constituído por técnicos da autarquia. 

Carta Educativa do Município de Coimbra - 2008-2015