Ação Social Escolar

Informações e Competências

A Câmara atribui, a título de auxílios económicos para cada ano lectivo, subsídios para aquisição de livros escolares aos alunos carenciados dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico, abrangendo directamente cerca de 20% desta população escolar.

Nota: Visando apoiar as famílias mais vulneráveis, a Câmara Municipal de Coimbra deliberou, para o ano letivo 2015/2016, equipar o 2º escalão de abono de família ao 1º escalão, isentando estes dois escalões do pagamento de qualquer comparticipação, bem como isentar de pagamento os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, mediante apresentação de relatório médico. 

Consulte toda a informação relativa a:

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - normas de funcionamento

. Refeições Escolares [almoço e lanches] – 1º CEB e Pré-Escolar

. Auxílios Económicos [manuais escolares e material escolar] – 1º CEB

. AAAF – Prolongamento de Horário – Pré-Escolar

Plano Municipal de Ação Social Escolar Ano Letivo 2016/2017
Lei aplicável